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Agência Nacional de Proteção de Dados determina que Discord suspenda transmissão de 'lives' no Brasil As transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrent

Nenhum país domina sozinho a cadeia digital, mas isso não anula a soberania nacional. A visão foi compartilhada em um debate do CPDP LatAm 2026, evento sobre governança de dados e privacidade realizado pela FGV Direito Rio, nesta quarta-feira (12). Segundo o coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS-FGV), Luca Belli, o cerne da soberania digital está na liberdade de trocar de tecnologia quando

Kazan Costa, CEO da Preâmbulo (Foto: Divulgação)Com novatas como Harvey e Enter ganhando holofotes, veterana Prêambulo dobra aposta na base de dados e na experiência local como diferenciais O post Preâmbulo lança IA especializada em direito para advogados apareceu primeiro em Startups.

A garantia constitucional do direito à saúde não se esgota na previsão abstrata do artigo 196 da Constituição de 1988.

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 2ª Vara Criminal de Santo André (SP) que condenou uma mulher por ter cometido estelionato 33 vezes contra a ex-companheira. Destaque: R$ 129, 129 mi.

Frase que ninguém questiona Há uma sentença que percorre peças processuais, acórdãos e manuais de direito civil com a naturalidade de quem descreve algo óbvio: “a taxa Selic já engloba correção monetária e juros”. Destaque: 2%, 10,06%, 9%.

A Emenda Constitucional 125, de 14 de julho de 2022, inseriu o § 2º no artigo 105 da Constituição e passou a exigir do recorrente a demonstração da relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso. Destaque: 45%, R$ 30, R$ 810.500.

Atualmente, 18 condições de saúde dão direito ao auxílio por incapacidade temporária, conhecido popularmente como auxílio-doença, e à aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez, sem que seja necessário pagar o mínimo de contribuições previstas

A Justiça do Rio de Janeiro manteve o fim do contrato de exclusividade entre a artista Larissa Manoela e a gravadora Deck Produções Artísticas, mas garantiu à última os direitos sobre as músicas feitas durante o acordo.

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma psicóloga ao pagamento de R$ 35 mil por danos morais a um pai vítima de falsas acusações de abuso contra o filho. Destaque: 10%, 15%, R$ 35.

Aplicativo "Meu INSS" Reprodução/TV Globo O governo ampliou a lista de doenças e condições que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições ao INSS.

Estudante de Direito que foi assassinada a tiros é sepultada em Pindamonhangaba Foto 1: Arquivo pessoal | Foto 2: Laurene Santos/TV Vanguarda A estudante de Direito Lívia Berthoud, de 23 anos, foi enterrada na manhã desta terça-feira (11), em Pindamonhangaba (SP).